sexta-feira, 31 de outubro de 2014

MANIFESTO ANTICORRUPÇÃO




Por uma administração com honra e transparência.



Talvez um sonho que tive. Talvez uma esperança que ainda temos nesta legislatura. Mas que precisamos iniciar este movimento, precisamos.

Nos vereadores autodenominados G5, assumimos para a sociedade que nos elegeram, o enfrentamento a uma gestão corrupta. Não apenas no sentido de roubo ou furto de recursos públicos, mas alguém que permite e participa da dilapidação do meio ambiente, das finanças publicas, do respeito ao bem comum. Não podemos concordar ou mesmo, como os outros 10 vereadores, assinar e permitir que esta onda de crimes continue.  Entendemos que precisamos parar este consorcio perverso que envolve órgãos controladores, Câmara e sociedade civil. É ideia comum do grupo trabalhar para esclarecer as centenas de denuncias que recebemos todos os dias, enquadrar os partidos aos quais os vereadores pertencem e dar uma resposta a sociedade, neste manifesto chamada a participar de forma ordeira e legal. Vamos lutar contra os fatos aqui expostos e mais, outros que estão por vir, até conseguirmos o impeachment do causador de todos estes males, seja por omissão, seja por participação, Valmir da Integral.

Precisamos parar Valmir da Integral:

1 – interferência no legislativo. O grupo dos 10 vereadores há muito perdeu a liberdade de legislar. Acordos foram feitos, com ilegal cessão de órgãos e secretarias aos vereadores, em troca de apoio politico aos desmandos da gestão. As secretarias de limpeza urbana, segurança institucional, habitação, juventude, educação pertencem a parte dos vereadores que votam com o prefeito, que o protegem e se fazem comparsas de todos os crimes praticados por ele.

2 – silencio e paralisia do judiciário. Temos noticia que Alguns juízes ou procuradores do  MP avisam ao gabinete das ações e notificações recebidos contra sua administração. O fato é tão grave que a vice prefeita, Ângela Pereira anexou pedido de investigação a corregedoria do  MP estadual por sua pouca vontade de investigar fatos escabrosos. O Dr. Jackson ajuizou formalmente reclamatório colocando sob suspeição a paralisia do  MP e demais órgãos estaduais, haja visto o publico e notório comprometimento do Tribunal de Contas do Estado com todos os desmandos da gestão atual – tanto da própria câmara, quando do executivo.

3 – não perdemos de vista que a busca e apreensão de documentos realizados pela Policia Federal na Secretaria de Educação, foi apresentada há mais de um ano ao MP, que não fez nada, nem em pauta colocou para investigação.
Assumimos portanto, como vereadores, que os órgãos de fiscalização – Tribunal de Contas dos Municípios, MP Estadual, Policia Civil e demais órgãos de controle estão inoperantes frente a situação de Parauapebas e que, como autoridades, não concordamos e solicitamos ação legal contra esta paralisia.

4 – a destruição sistemática do meio ambiente – mananciais, encostas, elevações, o constante aterramento de alagadiços, açaizais e demais áreas de preservação ambiental, promovidas pelo próprio prefeito ou a mando dele, acabara por causar maiores tragédias na cidade, no período das chuvas. Todas estas destruições alteram profundamente o microclima da cidade, tornando mais difícil e mais caro a sobrevivência humana. 

5 – O sistema de saúde e sua completa ausência, com perseguições de servidores, demissões dos mais competentes e sucateamento dos recursos. O ataque perpetrado a mando do gabinete contra o Conselho Municipal de Saúde, o silencio do outrora combativo Sintepp, a destruição total dos recursos da saúde.

A contratação em pleno período eleitoral de centenas de pessoas para trabalharem na saúde ainda sem o local de trabalho construído,

A construção de duas UPAS em locais ermos, sem transito, sem planejamento, visando apenas negociata com os proprietários dos terrenos, sem considerar as demandas reais dos aglomerados populacional, claramente posicionados na cidade,

A compra de livros escolares de uma empresa fantasma, no valor de 5,8 milhões, nos últimos dias de 2013,

A compra de contraceptivos, no valor de 10 milhos de reais, no final de 2013,

 O superfaturamento dos ônibus escolares e a consequente denuncia de fraude, investigada pela PF
A construção da UPA em área de preservação ambiental, aterrada sem as devidas licenças

A expansão da oferta de agua, sem os devidos estudos de custos e sem estruturar a SAAEP para obter receitas e depender menos do orçamento da prefeitura,

A construção de reservatórios sem os devido estudos ambientais, no topo de morros e colinas, alterando o visual natural da cidade, sem as devidas licenças,

A captação crescente de agua do rio Parauapebas, sem analises de impacto ambiental, sem planejamento para secas ou faltas, com sobrecarga de consumo de energia elétrica, sem estudos ou alternativas,

A destruição do morro do chapéu sem os devidos estudos ambientais, de solo e aterramento, para o programa Minha Casa, minha Vida.

A compra sem audiência publica de radares para Parauapebas, em valores superiores a 24 milhões, tendo alternativas mais baratas e novas possibilidade, haja visto a construção de novos acessos,

O concurso da guarda municipal, eivado de vícios, sendo necessário a intervenção da justiça para sua anulação, expondo a classe politica e o vereador “dono” da secretaria de segurança institucional,

O crime perpetrado contra a câmara municipal, quando ofertou  cargos e contratos aos membros do PT, PSD e demais partidos, em troca de apoio incondicional, inclusive o repasse  de recursos para a votação da suplementação.

A falta de prestação de contas exigidas por lei. Nem o executivo nem a câmara municipal prestam contas há mais de 180 dias. É crime. O Tribunal de Contas precisa ser acionado.

O estranho sumiço do procurador eleitoral e a total cegueira para todos os crimes eleitorais praticados pelo partido do prefeito e seu candidato até aqui,

O gasto de 83 milhões, oriundos de superávit em 2013, não comunicado a câmara dos vereadores,

A posição do presidente da câmara, vereador Josineto, refém do executivo, por não ter prestado contas, superfaturado contratos e feito pagamento ilegais, burlando a lei e o regimento da câmara.

Os contratos e pagamentos feitos pelo executivo na área da habitação. A secretaria Maquivalda, esposa do vereador Bras, não prestou contas, não apresentou avanços no seu programa apesar de ter gasto , do Fundo Municipal da Habitação, cerca de 144 milhões de reais,

Explicações do prefeito por ter dispensado todos os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, onerando o orçamento municipal com as construções das UPAS, de postos de saúde, enquanto haviam recursos a fundo perdido do MS. Explicar razões da construção de unidades em locais ermos e com preços muito superiores a média do mercado.

Por todas estas e outras é que gritamos: ABAIXO A CORRUPÇÃO. Por um movimento democrático e participativo CONTRA A CORRUPÇÃO EM PARAUAPEBAS E NO PARÁ!