sábado, 1 de agosto de 2020

RENDA BÁSICA UNIVERSAL: Politicos de Parauapebas podem e deveriam se juntar a essa causa

 

COMO A UTOPIA DE DISTRIBUIR RENDA VIRA POLÍTICA

ACABARIAM AS POLITICAS VICIADAS DE INVASÕES, DOAÇÃO DE LOTES, KITS HABITACIONAIS, CESTAS BÁSICAS E OUTROS PENDURICALHOS QUE BENEFICIAM SEMPRE OS MESMOS

 

 Uma renda contínua e regular, dada de forma incondicional a todos os cidadãos, sem quaisquer distinções e garantida pelo Estado:

 A distribuição pelo Estado, de uma renda básica, constante e regular, igualmente para todos os cidadãos sem quaisquer exigências em troca. Liberada por CPF e igual para todos, homens, mulheres, crianças, idosos, todos.

 Igualmente para negros, índios, brancos, estrangeiros radicados no país há mais de cinco anos, sem qualquer possibilidade de acumulação ou beneficiamento, administrada aberta e publicamente e depositada sem atrasos em contas livremente manipuladas por seus titulares sem quaisquer limites ou percalços.

Porque os políticos de Parauapebas nem sequer discutem essa ideia, que juntamente com a questão racial se tornam a cada dia grandes temas e divisores de águas nas questões de ordenamento social e capacidade de geração de renda?

 PORQUE HÁ POLITICOS CONTRA?

Bilhões são distribuídos com juros especiais e baixíssimos a milionários. O BNDES que seria o nosso grande banco de fomento esta atolado na burocracia brasileira e nem consegue dar alentos aos bancos brasileiros, que são seus representantes, de oferecerem seus recursos a quem precisa.

O que acontece no país é que os pequenos se autofinanciam com seus esforço e trabalho extra e os ricos se financiam com o recurso de todos. Não é justo.

Precisamos discutir além da renda básica universal, a indenização histórica a todos os afrodescendentes pelos quatrocentos anos de escravidão sob a qual se construiu a riqueza do Brasil e da elite branca e racista que o domina.

Mas voltando a renda básica universal – mais imediata e possível, haja visto já existir lei federal, promulgada pelo presidente LULA la nos idos de 2004 – LEI 10.835/2004

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.835.htm

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=20854DB0C937462CC8A28A6A707421F0.proposicoesWebExterno2?codteor=415312&filename=Tramitacao-PL+7430/2006

 E há gente de peso na luta, começando com Bill Gates, Sergey Brin, Larry Page, Mark Zuckerberg e ainda a FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA RENDA BASICA, composta por mais de 220 parlamentares, entre eles Tábata Amaral (PDT-SP) e João Henrique Campos (PSB-PE).

 ORIGEM E DEBATES

Surge com a publicação do livro UTOPIA, de Thomas More em 1516. É ratificada em 1795, através de Thomas Paine, político britânico e um dos Pais Fundadores dos EUA.

 Na Inglaterra atual há o Comitê Consultivo Acadêmico da BASIC INCOME EARTH NETWORK (Rede de Renda Básica Universal): o trabalho deixa de ser coercitivo e as pessoas passam a ter opção em vender sua força de trabalho, comenta Lena Lavinas, economista e membro desse Conselho.

 Há um grande debate pelo mundo afora, mas nessa bolha chamada Parauapebas em que o executivo atual manipula os recursos do famigerado Banco do Povo, promete, assina contratos e não entrega o dinheiro, se torna quase imoral qualquer “politico” de peso tocar no assunto.

 E isso numa cidade faminta, em que a principal moeda eleitoral é a CESTA BASICA.

 Há três experiencias que deveriam ser observadas, a do Alasca\EUA, Macau\CHINA e a do BRASIL, município de Marica, no Rio de Janeiro. Ali a prefeitura distribui até três salários mínimos por mês, para 42 mil pessoas. Renda do petróleo.

Aqui poderia ser renda do minério de ferro, ao invés de termos uma maquina administrativa parada, burra, pesada e incompetente, distribuindo o que é de todos para meia dúzia de apaniguados dos “donos da cidade”.

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