O MANIFESTO
DO PEQUENO MINERADOR
O PEQUENO
MINERADOR...
Ao final, por favor leiam com atenção o que imaginamos ser o
real manifesto desse PEQUENO MINERADOR.
Encerrou
há pouco (ontem, 19 hrs) audiência pública da LEGALIZAÇÃO DAS PEQUENAS MINERADORAS NO BRASIL,
segundo seu organizador local, Claudio Almeida. Sucesso de público, o auditório
da câmara de vereadores lotada. Enviamos duas equipes para analisar o evento e
ver se teria algum proveito técnico para os ditos pequenos mineradores. Cabe destacar
que foi um evento da oposição: a prefeitura e sua secretaria de mineração não
se fizeram presentes, não apoiaram o evento, patrocinado diretamente pelo
governo central e cujo garoto propaganda – o ex cantor Sergio Reis, se fez
presente e posou com candidatos de oposição.
Falo
em oposição mas no fundo não acredito que aqui haja oposição: é muito dinheiro
para os grupos de poder ficarem de fora.
Portanto
nossa conclusão é que não. Não houve proveito para avançar na questão da
legalidade dos pequenos mineradores. Vem me a cabeça uma observação do
ex-deputado Gesmar Rosa: “a legislação mineral brasileira é uma rede preparada
para capturar os pequenos e permitir o escape aos grandes.”
Se
não trabalharmos firmes nessa questão da legalização, essa abertura terá o mesmo
resultado do estatuto do garimpeiro.
Muitos
falaram, houve desabafos mas a reunião não cumpriu nossas expectativas. A
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ACADÊMICOS AMBIENTALISTAS, na figura do seu
presidente, Sr. Marielson Nascimento, estudou questões relevantes sobre meio
ambiente, território mineral e ação local e sequer conseguiu colocar suas dúvidas.
O Sr. Mauro Almeida levantaria a questão da ação local das prefeituras e sequer
conseguiu se propor a falar.
Precisamos
de um relatório do evento e da real intenção desse grupo de oposição que tenta
dominar um debate grandioso e alternativo como a pequena mineração especialmente
aqui no Pará, terra de atrasos e ignorância de posse.
Mais
conflitos à frente? O caso dos mineradores de manganês é emblemático de
problema à espera de solução, que não acreditamos que um grupo fora do poder
tenha condições de resolver.
Menção
especial a fala da economista e vereadora melhor avaliada Joelma Leite: “...quantos
processos estão ativos e inativos e quem fiscaliza o prazo pra operação desses
empreendimentos? Que empresas estão de fato explorando esse minério, quantas
permissões de lavra garimpeira estão alocadas no nosso município? Aqui se
demonstra claramente nessa fala a enorme lacuna que existe entre o feijão e o
sonho: não vamos avançar sem inclusão, interesse coletivo e CONHECIMENTO. Precisamos
saltar para a legalização e segurança jurídica de que os tais pequenos
produtores minerais possam trabalhar sem temores.
Os
pequenos mineradores não foram ouvidos. Ressalte-se que os Sr. SERGIO NETO
(SERGEL) que conta com o apoio de um grupo de mineradores e que estavam
presentes, sequer foram ouvidos ou conseguiram fazer colocações. O cliente de
fato do evento – o pequeno minerador NÃO foi ouvido, não teve voz ou
proposições. O próprio Sr. Sergel queria discutir o SIGILO que as grandes
mineradores conseguem colocar em seus pleitos junto ao ANM e os pequenos não conseguem
sequer finalizar. Porque que empresas gigantes tem requerimentos de pesquisa
desde 1992 e não tiraram do papel e o pequeno minerador é fiscalizado e tem que
cumprir todos os prazos, com espaço de tempo bastante limitado.
Somos
a mais antiga CONSULTORIA EM MINERAÇÃO da região e sequer fomos convidados para
o evento e até agora, nenhuma demanda real chegou até nós, com aventureiros de
toda a parte do Brasil chegando e intervindo e adiando o sonho de tantos pais
de família.
Diamantes
sob as solas dos pés, um estado rico com lideranças paupérrimas. Divididas. Sem
reconhecer interesse de quem realmente pode produzir.
