Pequeno Minerador e legalização de sua produção mineral

O MANIFESTO DO PEQUENO MINERADOR

O PEQUENO MINERADOR...

Ao final, por favor leiam com atenção o que imaginamos ser o real manifesto desse PEQUENO MINERADOR.

Encerrou há pouco (ontem, 19 hrs) audiência pública da LEGALIZAÇÃO DAS PEQUENAS MINERADORAS NO BRASIL, segundo seu organizador local, Claudio Almeida. Sucesso de público, o auditório da câmara de vereadores lotada. Enviamos duas equipes para analisar o evento e ver se teria algum proveito técnico para os ditos pequenos mineradores. Cabe destacar que foi um evento da oposição: a prefeitura e sua secretaria de mineração não se fizeram presentes, não apoiaram o evento, patrocinado diretamente pelo governo central e cujo garoto propaganda – o ex cantor Sergio Reis, se fez presente e posou com candidatos de oposição.

Falo em oposição mas no fundo não acredito que aqui haja oposição: é muito dinheiro para os grupos de poder ficarem de fora.

Portanto nossa conclusão é que não. Não houve proveito para avançar na questão da legalidade dos pequenos mineradores. Vem me a cabeça uma observação do ex-deputado Gesmar Rosa: “a legislação mineral brasileira é uma rede preparada para capturar os pequenos e permitir o escape aos grandes.” 

Se não trabalharmos firmes nessa questão da legalização, essa abertura terá o mesmo resultado do estatuto do garimpeiro.

Muitos falaram, houve desabafos mas a reunião não cumpriu nossas expectativas. A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ACADÊMICOS AMBIENTALISTAS, na figura do seu presidente, Sr. Marielson Nascimento, estudou questões relevantes sobre meio ambiente, território mineral e ação local e sequer conseguiu colocar suas dúvidas. O Sr. Mauro Almeida levantaria a questão da ação local das prefeituras e sequer conseguiu se propor a falar.

Precisamos de um relatório do evento e da real intenção desse grupo de oposição que tenta dominar um debate grandioso e alternativo como a pequena mineração especialmente aqui no Pará, terra de atrasos e ignorância de posse.

Mais conflitos à frente? O caso dos mineradores de manganês é emblemático de problema à espera de solução, que não acreditamos que um grupo fora do poder tenha condições de resolver.

Menção especial a fala da economista e vereadora melhor avaliada Joelma Leite: “...quantos processos estão ativos e inativos e quem fiscaliza o prazo pra operação desses empreendimentos? Que empresas estão de fato explorando esse minério, quantas permissões de lavra garimpeira estão alocadas no nosso município? Aqui se demonstra claramente nessa fala a enorme lacuna que existe entre o feijão e o sonho: não vamos avançar sem inclusão, interesse coletivo e CONHECIMENTO. Precisamos saltar para a legalização e segurança jurídica de que os tais pequenos produtores minerais possam trabalhar sem temores.

Os pequenos mineradores não foram ouvidos. Ressalte-se que os Sr. SERGIO NETO (SERGEL) que conta com o apoio de um grupo de mineradores e que estavam presentes, sequer foram ouvidos ou conseguiram fazer colocações. O cliente de fato do evento – o pequeno minerador NÃO foi ouvido, não teve voz ou proposições. O próprio Sr. Sergel queria discutir o SIGILO que as grandes mineradores conseguem colocar em seus pleitos junto ao ANM e os pequenos não conseguem sequer finalizar. Porque que empresas gigantes tem requerimentos de pesquisa desde 1992 e não tiraram do papel e o pequeno minerador é fiscalizado e tem que cumprir todos os prazos, com espaço de tempo bastante limitado.

Somos a mais antiga CONSULTORIA EM MINERAÇÃO da região e sequer fomos convidados para o evento e até agora, nenhuma demanda real chegou até nós, com aventureiros de toda a parte do Brasil chegando e intervindo e adiando o sonho de tantos pais de família.

Diamantes sob as solas dos pés, um estado rico com lideranças paupérrimas. Divididas. Sem reconhecer interesse de quem realmente pode produzir.