Corpo do menino Juan é liberado pelo IML no RJ, diz polícia
Segundo IML, corpo permanece no local na tarde desta quinta (7).
Ele deve ser enterrado na sexta-feira (8).
Do RJTV
A assessoria da Polícia Civil informou, na tarde desta quinta-feira (7), que o corpo do menino Juan, de 11 anos, que estava desaparecido desde 20 de junho depois de uma operação policial na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), na Zona Portuária do Rio, desde quarta-feira (6).
Parentes da criança estiveram no início da noite de quarta no IML, mas segundo informações do proprio instituto, o corpo permanece no local até as 14h30 desta quinta-feira (7). O enterro deve acontecer na próxima sexta-feira (8). O nome do cemitério e o horário do enterro ainda não foram definidos.
Em entrevista coletiva, a chefe de polícia Martha Rocha informou que o corpo de Juan foi encontrado na quinta-feira passada (30), no Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada. O local onde o corpo foi encontrado fica a cerca 18 km do local onde o menino foi visto pela última vez. Inicialmente, a perícia disse que o corpo encontrado à beira do rio era de uma menina. Depois foram feitos exames de DNA, que comprovaram que o corpo era de Juan.
Reconstituição
De acordo com o delegado da Divisão de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense, Ricardo Barbosa, uma reconstituição está marcada para sexta-feira (8) e contará com a participação dos quatro policiais militares do 20º BPM (Mesquita) afastados na quarta-feira (6) pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.
A polícia afirmou ainda que já tem o resultado da perícia das armas dos policiais que atuaram no confronto, assim como os dados do GPS das cinco viaturas que estiveram na comunidade Danon, mas não quis adiantar essas informações para não atrapalhar as investigações.
Pai fica chocado com a notícia
Em entrevista ao G1, o pai do menino, Alexandre da Silva Neves, disse que ficou chocado após receber da polícia a confirmação da morte do menino. "Antes de enterrar, queria fazer a perícia no Juan", completou, acrescentando que recebeu a notícia no início da tarde de quarta-feira (6), por telefone.
A mãe e o irmão de Juan, Wesley, de 14 anos, que estão no programa de proteção à testemunha, vêm ao Rio para acompanhar o sepultamento da criança, ainda segundo Neves.
Alexandre Neves, pai do menino Juan
(Foto: Reprodução TV Globo)
Dois exames de DNA
A confirmação da morte veio através de dois exames de DNA e o material coletado para a identificação do corpo de Juan veio da tira da sandália usada pelo menino quando ele desapareceu, de acordo com o diretor de polícia técnica, Sérgio Henriques.
Ainda de acordo com Henriques, no estado de decomposição em que estava o corpo encontrado era difícil atestar o sexo da criança sem o teste de DNA.
Erro de perita
Segundo Martha Rocha, serão instaurados dois procedimentos: um para analisar o laudo e o parecer emitido pela perita, já que o serviço de antropologia forense do (Instituto) Médico Legal e o exame de DNA mostraram resultados diferentes.
O outro procedimento, segundo a chefe de polícia, é para "avaliar as providências que foram adotadas ou que deveriam ter sido adotadas pela 56ª DP (Comendador Soares), uma vez que no exame procedido no local onde se deu o confronto entre policiais militares e as pessoas por eles apontadas foi encontrado um chinelo. E esse chinelo, na coleta de material genético também positivou como sendo do menino Juan", completou.
Delegado titular da 56ª DP é afastado
Martha Rocha também afirmou que o delegado Claudio Nascimento de Souza não é mais o titular da 56ª DP e que seu substituto será indicado nos próximos dias. O desaparecimento do menino Juan começou a ser investigado pela 56ª DP, mas depois o caso foi transferido para a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.
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Dois baleados no tiroteio
Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e o jovem Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados durante a troca de tiros. Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas, quando foram atingidos.
Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e também viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.
Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.
Registro na delegacia
No registro de ocorrência feito na delegacia, à 1h44, os PMs apresentaram uma arma e drogas como sendo de Wanderson e apontaram Wesley como menor infrator. Mas, 45 minutos depois, mudaram o depoimento: Wesley passou de infrator a testemunha. Wanderson ficou cinco dias algemado à cama, até ter a prisão relaxada pelo juiz.
Quais as ciências e seus fundamentos estudam as cidades? A demografia, geopolítica, psicologia social, estatística, economia, contabilidade pública, meio ambiente, hidrogeologia, engenharia, geomorfologia, quais? Quando cheguei para ser secretário de planejamento da cidade – fui o segundo, Parauapebas já contava um mandado oficial, percebi que ninguém, nenhum dos que iniciaram este sítio urbano, imaginavam o que, qual a ciência, o mito, a loucura que é imaginar, iniciar um povoamento que se juntadas às condições psicohistóricas necessárias ira desembocar numa cidade. E o mais surpreendente, após quatro anos de governo oficial, não tinha ainda nenhuma lei municipal, código, sistema de limpeza, projeto, planejamento, metas, objetivo.
Nada, absolutamente nada, exceto a câmara e a prefeitura. Toda a cidade é uma imensa cratera poeirenta. Fiquei profundamente impressionado com a cor da água que era servida na prefeitura: escura, suja. Este mesmo prédio, naquele tempo já velho. Tínhamos em mente uma só decisão. Aprovar a lei municipal que autorizava o desconto nos royalties pagos pela CVRD. Havia participado do projeto do sistema de água e esgoto, calculando as séries históricas do dólar para formar o indexador que atualizaria os pagamentos ao Banco Mundial. Era um sistema moderno na época e que cobria cem por cento da cidade. Valia 14 milhões de dólares e estávamos encarando com muito entusiasmo sua implantação.
Precisava da aprovação dos políticos da cidade, do prefeito e da câmara. Reunimos eu, Ricardo Brito, todos os vereadores e o prefeito em Carajás, onde formatamos a lei que foi aprovada em menos de um mês, iniciando as transferências, a licitação e os pagamentos logo depois. Destas reuniões saiu-se o início da implantação do sistema de captação do Rio Parauapebas, tirando a cidade do rol de metade de cidades brasileiras que não tem água tratada.
Outro problema grave era a limpeza urbana. Com a cidade toda na piçarra, como manter limpo as casas, carros, pessoas? Era urgente uma providencia no sentido de ordenar o trafego, asfaltar a cidade, disciplinar as pessoas para a entrega do lixo e definir a coleta. Como não tínhamos planejamento, o orçamento era uma piada e todos sabem que sem responsabilidade e determinação para fazer as coisas não acontecem por si, nem se pensava em resolver aqueles problemas no curto ou médio prazo. Naquele momento decidi que a melhor forma para resolver estes quesitos administrativos era a terceirização. Formamos uma comissão para disponibilizar os bens da prefeitura que se encontravam em impressionante estado de decomposição e abandono, sem manutenção ou cuidados. Iniciamos a pesquisa nacional de fornecedores e a preparação das leis locais para a licitação. Criamos o Pebinha, um tatu asseado, que não gostava de lixo ou sujeira e o divulgamos em escolas, cartazes. Em determinado dia, solicitamos todos os caminhões disponíveis na cidade e Carajás para uma mega coleta de limpeza. Lembranças de alguma coisa, com os tratores recentes de limpeza? Mera coincidência. Era realmente necessário naquela época.
Estabelecemos em lei a nomeação das ruas da cidade: nomes de árvores nas vias principais, nas transversais flores e frutos da flora amazônica e brasileira. Decisões urgentes precisavam ser tomadas. Qual seria o eixo da cidade, as pistas laterais, Ruas E e F, qual sentido teriam, a R. do Comércio, R. Sol Poente (que até hoje acho ser o eixo central e mais importante via de desenvolvimento da cidade), as lagoas de decantação do esdrúxulo e precário sistema de esgotos da cidade. O mais curioso; sem Plano Diretor a cidade não tinha sequer seu mapa geográfico, o qual mandamos fazer em Marabá. Eram tempos muito interessantes e de grande motivos para se trabalhar, a cidade não tinha nada. Tanto é que nestes quatros anos do segundo mandado, a renda total foi de pouco mais de 68 milhões de reais, segundo dados do ex- prefeito Chico das Cortinas. Assim enquanto domávamos aquele precário agrupamento humano, surge uma greve de professores e subitamente a prefeitura pára de pagar as empresas e pessoas, o dinheiro some da cidade.
O prefeito vai tentando, entre uma viagem e outra, manter as coisas funcionando. Estamos no centro do processo, ajudando a definir a cara da cidade hoje. Analisando o feito noutras cidades, conversando, viajando, tentando selecionar o melhor. chegamos a iniciar as discursões e formatar a lei do Plano Diretor, naquela época projetamos que hoje a cidade estaria na casa dos 200 mil habitantes e trabalhávamos com esta idéia. Mas a intriga palaciana era demais, a influência do antigo prefeito totalizadora, achincalhava a administração com a idéia que éramos a intervenção da CVRD na administração. Não deu. Deixamos alguma coisa pronta no espaço que tivemos no poder. O mais importante, o sistema aprovado, a cidade na rota do desenvolvimento.
Iniciamos nossos serviços aqui, como consultoria em 1994. As lojas Opção, na figura do Sr. Evaldo, nosso segundo cliente. O primeiro foi a Integral, para a qual trabalhamos até hoje. Esta empresa foi realmente pioneira na contratação de uma consultoria – Valmir e Célia é uma estratégia de negócios, analisada e estudada. Seu primeiro sistema de qualidade, ainda a distante ISO 9000 foi desenvolvido por nós. Quando das greves, da agressão dentro da área da CVRD estávamos lá, aliados, analisando, propondo, resolvendo os nós de origem, dentro da estrutura do nosso cliente, buscando prever o futuro. Na privatização, quando se iniciou os cortes doloridos e paralisantes em Carajás, fomos ao Rio de Janeiro, atrás de Benjamin Steinbruck, então dono da companhia, defender nosso cliente, com projeto, idéias.
Alertamos o mesmo que tais cortes, sem conhecer a logística, a mão de obra e a capacidade de fornecimento locais, era um grave erro. Que a empresa seria paralisada e não poderia durar dois anos naquele cargo. Trabalhamos com Odilon no projeto de reforma do seu armazém em Carajás e sua escola, o Fênix. E diversos, centenas de projetos, empreiteiras e clientes, de todo o Brasil, órgãos púbicos, autarquias. Fizemos a auditoria do Sindicato Metabase de Carajás onde se levantou todos os problemas e impedimentos, depois uma solução amarga. Foi nosso cliente por muitos anos, numa época de crise e muitas mudanças na cidade, época de privatização da CVRD. Criamos com o Lucena a COOCAVUMP, com o professor Luis a ASSOCIAÇÃO DAS KOMBIS que depois seria uma cooperativa de vans e conseguimos a linha para a ferrovia via decreto do prefeito. Também ajudamos a criar este ASFEP, quando desmontamos os antigos salões e iniciamos as festas noturnas, a pintura dos muros externos, a terceirização das piscinas, das aulas de natação tudo sob o comando do Sr. Dutra.
Formamos parcerias com o Valmir, da antiga Boate Patchouli; fomos frontalmente contra a construção do galpão do CDC para ampliar o então Pit dog, do Jorge, financiados pelo BB e Sebrae. Sempre insistimos que ali era área pública, do DER, por se tratar de margem de rodovia estadual, a PA 150 e ainda por trafegar caminhões de grande porte carregados para Carajás, com risco de acidentes graves, pelo número de pessoas ali aglomeradas quando de festividades. O CDC ali é um erro urbano. Trabalhamos na campanha em 1996, quando elaboramos o plano de governo da vice-prefeita Meire. Nele assinalamos todas as reformas e serviços que seriam desenvolvidos na cidade, impressos cerca de doze mil unidades. Por um golpe do destino, as eleições foram perdidas mas grande parte do planejado foi executado. Tudo sem autoria.
MAS uma cidade que existe há 17 anos e ainda não tem um plano diretor, uma perspectiva de longo prazo para seu desenvolvimento é algo muito sério. Primeiro é preciso consciência de que sozinhos não vamos muito longe. E que encontrar defeitos nos outros é fácil, principalmente se temos pendências pessoais. Quando se fala numa cidade nas dimensões desta aqui, a coisa fica maior. A gestão anterior teve oito anos para pensar no planejamento urbano. O novo prefeito teve sessenta dias para pensar no Plano Diretor da cidade. Sinceramente esperava que um novo governo apresentasse quem iria fazê-lo já no primeiro dia de serviço. É apartir dele que se discute o pólo industrial – principalmente que indústrias queremos aqui, numa cidade cuja área urbana é 90% ocupada por áreas de preservação ambiental. Um governo tem apenas quatro anos de serviços, não pode contar com os oito, dezesseis ou vinte como o grupo anterior contava. As coisas inovadoras e que atendam aos anseios da população que carregam esperanças de mudanças tem que acontecer no âmbito dos primeiros quatro anos.
O povo muda e é soberano. Um hospital leva de dois a quatro anos para ser construído o que não significa melhor atendimento. Precisa ser aparelhado e ter seu pessoal treinado. A questão da saúde é simples. Estamos numa microrregião que nem UTI neonatal existe e precisa da intervenção do governo federal para socorrer uma criança. Não seria agora a oportunidade, já que o congresso regulamentou, a formação do consórcio intermunicipal de saúde, com Parauapebas construindo hospitais e aumentando o número de leitos e médicos visando atender as cidades em volta, buscando seu investimento conjunto na construção de um parque de saúde? Existe uma vocação para agricultura? Os solos são vão produzir alimentos ou a competição com o cluster do gado inibe a agricultura industrial, de abastecimento?
Temos uma FLONAC na nossa porta, a pergunta é, que políticas púbicas teremos para sua exploração em parceria com o IBAMA, o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE e a CVRD. Rapidamente a cidade esta crescendo e não temos uma política estruturada para tratar o problema. Há muitos anos chegamos a discutir e construir uma estratégia para se criar parâmetros mínimos de desenvolvimento e ocupação da planta urbana, que vazou para o jornal A Folha de São Paulo. Era um plano de segurança, integrando conceitos de fiscalização, proteção social e retorno as origens, mantidos pelo gestor municipal e seus principais contribuintes. Aliás, a CVRD já pensou grande para Parauapebas: iniciou-se com a construção da Cidade Nova, do sistema de água e esgoto, da construção de uma bela estrutura aqui na Cidade Nova.
Ainda construiu o quartel, o hospital municipal e a escola Chico Como secretário de planejamento, imaginamos uma grande cidade. Torres de resfriamento e controle climático, ginásios, a transferência da feira do Rio Verde, construindo um novo mercado, moderno, quase shopping, com acesso via trincheira sob a PA 150, junto das três colinas, em área oposta ao hoje mercado. Estas colinas seriam transformadas em horto florestal e replantada a mata original, estimulando o repovoamento com os animais nativos. Assim como o canteiro central da cidade, totalmente replantando com as espécies locais, antes da devastação. A praça da cidadania abrigaria o centro de comunicações para todas as empresas da região e Embratel, além cabines de telefones públicos e Internet, com amplo auditório e salas de cinema, teatro, etc. Onde é a Embratel hoje, seria construído amplo ginásio, visando estimular o comércio e valorizar o entorno, no bairro União.
Conseguimos regulamentar a lei que todo loteamento deveria ter uma praça interna, visando o reflorestamento da cidade. As citadas lagoas de decantação, pura incompetência e acomodação dos fundadores da cidade, seriam enfrentadas com um projeto de saneamento real, de acordo com a geomorfologia da cidade, sua estrutura geográfica, de escoamento, visando o futuro. Parauapebas ainda é muito investimento em infra-estrutura, o que foi feito no governo Chico das Cortinas, precisa ser continuado, mesmo depois que a cidade virou um jardim festivo, vazio, com constantes inovações de enfeite, esquecendo o caos que se aproxima com seu crescimento desenfreado. Olhem para o Complexo da Ferrovia, do Guanabara, do Novo Liberdade e compreenderão de que estamos falando. Não há virilidade para enfrentar o problema. Sem plano diretor, planejamento estratégico e projeto para no mínimo 20 anos, esta cidade estará entregue a tragédia, semelhante a de Marabá sem nem um leito de UTI neonatal.
Ainda a questão da indústria: com o cobre passando dentro da cidade, para ser embarcado na ferrovia, não temos, não se visualizou nada em termos industriais. O que significa este cobre e mesmo estes minérios para um possível parque industrial. Temos como consultoria, projeto para empreendedores e empresas interessadas, com ampla criação de empregos e renda no aproveitamento do cobre, cujo custo de transporte seria muito baixo, já chegando ao porto de Itaqui, como produto final, com grande valor agregado, ficando aqui a riqueza gerada na sua quase totalidade.
Assim também é o aproveitamento do minério de ferro, que pode ser pelotizado ou mesmo ter sua industrialização avançada e também da madeira resultante do manejo da FLONAC. Já entregamos a CVRD, projeto da cooperativa dos Serradores e Moveleiros de Parauapebas, para o aproveitamento do manejo das madeiras de lei da mata. Serrar em Parauapebas ou mesmo industrializar aqui é uma forma inteligente e estratégica de agregar valor e de resultado econômico gerador de emprego e renda.
Falar da cultura, da vida social da cidade na época é algo surreal. Resultante do caldeamento de todas as culturas do país, a cidade é moderna, dinâmica. Não temos cinema, teatro, mesmo porque o de Carajás, por seu difícil acesso, dificulta a implantação de salas aqui. A vitalidade e o multiculturalismo da cidade são fatos reais pela mesma ser um porto, aonde chega levas e levas de migrantes, de seres humanos que deixaram tudo para trás e vieram buscar um novo sonho. O desenvolvimento nestes 17 anos, é antes de tudo nossas novas realizações em busca do paraíso perdido por nós ao deixarmos nossas origens lá longe e virmos buscar a sobrevivência cotidiana, a realização profissional e sobretudo a esperança neste imenso país. O Pará é demais. SOMOS PIONEIROS e ainda não esta nada pronto, a luta continua.
Ainda a juventude. Muito se falou em nome dela e muito pouco, quase nada se pensou nela. É curioso notar que há vários filhos que foram estudar fora e hoje estão trabalhando aqui. Advogados, engenheiros de software, contadores, e vários outros que estão por vir. Há um enorme contingente de jovens com segundo grau e que não vão estudar fora, precisam trabalhar. Nunca pensamos na questão do emprego no médio e longo prazo, deixamos como obra do acaso e no plano individual esta resolução. Não. Lamento que neste último congresso, a juventude não tenha abordado esta questão, com a seriedade e profundidade merecidas.
O futuro então é Carajás e um salário mínimo, entendem? A cada dia, recebemos mais e mais currículos de jovens com segundo grau, informática, CNH, para vagas de ajudante. Tudo bem, mão de obra qualificada. Mas, cadê os mecânicos, os caldeireiros, os técnicos de segurança, os soldadores? Quando querem se qualificar, esta juventude continua pagando do seu bolso, sem qualquer apoio. Não basta ter segundo grau, é preciso ter uma informação técnica, visando os interesses de Carajás para se ganhar melhor e ter um plano de vida decente.
Concluindo, a EXCLUSIV@ CONSULTORIA está preparada para a elaboração de importantes serviços em prol do futuro da cidade. Temos condição de atender todas as demandas de projetos, suporte legal e técnico, independente da complexidade e tamanho do que se quer construir ou perenizar. Temos sempre uma solução específica para cada problema.
Na direção da mais nova tendência do mercado, o sistema de gestão da qualidade – ISO 9001:2000, sistema de gestão ambiental ISO 14001 e Responsabilidade Social SA 8000, convidamos o consultor Paulo Souza para falar sobre o mercado de trabalho no século XXI. Quais as atuais e futuras empresas tanto da cadeia CVRD ou de qualquer outro seguimento poderão implementar, gerir e certificar-se nesses sistemas de qualidade e quais serão as oportunidades de emprego e renda que poderão vir deste processo para os jovens da região.
Antes chegamos a acreditar que o mercado de trabalho do futuro nem existiria, pois as máquinas controladoras, robôs inteligentes e novos métodos de produção automáticos estariam dominando o cenário. Acreditávamos que a humanidade estaria no auge do ócio. Que os serviços estariam sendo realizados por clones especialmente projetados como no filme Blade Ranner. Mas atualmente, neste futuro que minha geração sonhava estamos vendo o surgimento de duas castas: das famílias que põem seus filhos na escola e os incentivam a irem até o fim, se especializando e daqueles que não estão na escola , ou estão mas não conseguem se aplicar nem pensam em treinamento. Serão os peões de amanhã, não conviverão com as máquinas revolucionárias.
Ficamos em diversas situações e momentos dependentes de como realizar esta ou aquela tarefa, iniciar a transformação daquele sonho em realidade. Muitas vezes vemos as pessoas famosas, as personalidades realizadas e nos perguntamos como pode e vamos atrás dos defeitos, não reconhecendo capacidades e talentos.
Esquecemos nas mais diversificadas situações que para se despontar, ter capacidades e poder de realização precisamos antes de tudo carregar pedras, construir: estudar, estudar, aprender, abrir mão de nossas verdades absolutas, escutar, partilhar, suar!
Veja-se o caso da qualificação profissional. Por muitas vezes chega até nosso escritório pessoas com currículos, procurando atender a demanda por mão de obra qualificada. O que vemos são tentativas de pessoas com meses e meses de cursos que, apesar do seu esforço próprio não as prepararam de fato para as tarefas que se propõe. Meses de cursos de informática, Word, Excel, IPD (pode?), sem saberem fazer uma correspondência comercial, uma planilha de estoque, caixa, nada. Meses de meses de auxiliares disto e daquilo, administração, contabilidade e nada, quando chegam para a realidade, nada.
Quando falamos de suor estamos falando de escolhas, de foco: o que quero para mim dentro de um determinado tempo. Onde quero chegar e o que terei neste período. Para se perguntar é preciso construir sobre bases sólidas um relacionamento consigo mesmo, sair da deriva e encontrar caminhos. Acreditamos que a família é a base deste esteio, depois a escola e a sociedade. Somos antes de tudo o que pensamos. E pelo que pensamos, fazemos nossas escolhas diariamente. Escolhemos nossos cursos e treinamentos antes pelo que somos e o que projetamos sobre nós mesmos. Então não basta suar, antes é preciso escolher sobre o que suaremos, com que objetivos e metas iremos gastar nossa energia. compreendemos que somos parceiros do sucesso e do fracasso de todos que nos cercam, em qualquer nível de contato, até em três graus de separação. Agora estamos frente a frente com nosso futuro e não podemos errar. Somos um grande grupo de co-responsabilidade e interdependência.
O jovem neste século do conhecimento, em relação ao mercado de trabalho que para a grande maioria não mudou, serão serviçais, apenas agora com exigência de mais estudo, mais comportamento, mais possibilidade de convivência social. Para o outro grupo que está antenado, estudando, pesquisando, realidades como a nanotecnologia, a bio-eletrônica, a genética, a mecatrônica, a informática, a realidade virtual e as comunicações serão o cotidiano mágico. Enquanto isto deparamos com o duro fato cotidiano: centenas de vagas não preenchidas e em aberto, por falta de qualificação para a realidade de Carajás, centenas de jovens com segundo grau procurando serviço de ajudante. Este jovem que está ou vai ingressar no mercado de trabalho, precisa de qualificação. Precisa ter segundo grau e acima de tudo precisa saber trabalhar em grupo. Ser criativo e pró-ativo, além de ser responsável e saber agarrar as oportunidades. As maioria das empresas preferem jovens, mas estes não estão qualificados para ocuparem este espaço. Meu conselho de segurança para este grupo tão importante e fundamental para o futuro do país é que se habilitem para o empreendedorismo, que se tornem donos e senhores de seus negócios e que aprendam construir seu caminho de sucesso.
Neste século, as empresas estão passando por profundas modificações. Os sistemas de gestão pela qualidade transformaram totalmente a forma de convivência delas com os diversos grupos de relacionamento. Demandam por mais especialização e mais participação dos seus colaboradores. A cadeia CVRD poderia reduzir seus custos administrativos de forma significativa se os jovens da região fossem treinados dentro do sistema de qualidade para pleitearem trabalho no canteiro de Carajás. Estimamos que dentro de pouco tempo, se não houver um investimento em treinamento e qualificação em Parauapebas, não se conseguirá obter os ganhos de produtividade necessários a escala econômica de Carajás, ameaçando até a capacidade de crescimento das empresas subcontratadas e de todo o projeto, inviabilizando custos.
PAULO SOUZA > É consultor de qualidade há mais de 12 anos na cidade de Parauapebas. Já foi coordenador de Extensão da Escola de Engenharia da UFMG, participando da implantação do sistema de qualidade no Colégio Pitágoras de Carajás (atual CEIC) e Integral Construções e Comércio. Também foi secretário de planejamento de Parauapebas. Atualmente é Diretor Executivo da Exclusiv@, consultoria de qualidade e gestão, com ação em auditoria, perícias, contabilidade, Recrutamento, Seleção, cursos e treinamentos.
Introdução: O Perfil Profissiográfico - PP foi instituído pela Medida Provisória nº 1.523, de 11/10/96, posteriormente convertida na Lei nº 9.528, de 10/12/97 que, em seu art. 58 § 4º, estabelece que "a empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento".
A Ordem de Serviço n. 600, de 02/06/98, expedida pela Diretoria do Seguro Social do INSS/MPAS, no item 2 que tratava da comprovação do exercício de atividade especial, subitem 2.1.3, apresentou pela primeira vez a referência sobre o Perfil Profissiográfico. O Decreto n. 3.048, de 06/05/99 que aprovou o Regulamento da Previdência Social, foi alterado pelo Decreto n. 4.032 de 26/11/2001, mantendo no seu artigo 68, § 6º, que a empresa deverá elaborar e manter atualizado Perfil Profissiográfico Previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa prevista no artigo 283 desse mesmo Decreto. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL – PPP neste âmbito, não é Parceria Pública Privada, mas, como se vê acima, lei, e passível de multa, que varia de R$991,00 a 991,00 a R$99.000,00 reais. É a mais nova vedete do controle estatal no seu esforço de reduzir, ou mesmo não punir toda a sociedade e empresas, com os 12 bilhões gastos com acidente de trabalho ou recuperação de acidentes, cf. citado neste jornal em artigo de Sr. Francisco de tal, consultor da PROTEX. É mais um controle público que visa atribuir e cobrar a quem responsável, realmente responsável, pelo acidente ou vitimação que onere os recursos públicos.
Com informações detalhadas sobre a vida profissional, de saúde e segurança de cada trabalhador contratado, e ainda, dados para verificar a obediência a lei 8213/91, art. 93, impresso e entregue na rescisão, o documento contido na IN INSS 99/2003, anexo XV, é preciso e visa cumprir seu papel de fiscal na aplicação da lei: responsabilidade setorial, quem acidenta mais, paga mais. Assim, a variação do SAT, seguro de acidente de trabalho, passa a variar entre 1 e 9 por cento, agora sobre o grupo setorial. Justamente com as informações do perfil profissiográfico. O estado saberá identificar num documento que fecha com a SEFIP, o FGTS e outros cadastros do trabalhado, o histórico de cada um e a história profissional num único anexo.
E para se atentar a seriedade e extensão do novo controle, verifique a declaração de responsabilidade que se exige assinar na sua elaboração: Declaramos, para todos os fins de direito, que as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do artigo 297 do Código Penal e, também, que tais informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime, nos termos da Lei nº 9.029/95, práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvado quando exigida pelos órgãos públicos competentes. Começa na admissão e finaliza na rescisão, altera na mudança de função, é obrigatório constar na rescisão com o sindicato podendo recusar a rescisão se esta não for acompanhada do PPP.
Perguntas mais freqüente:
1) O QUE É O TÃO FALADO E POLÊMICO PPP?
O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico laboral pessoal para registrar as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos, existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho, para orientar programa de reabilitação profissional, requerimento de benefício acidentário e de aposentadoria especial.
2) QUAL É A DIMENSÃO DA SUA COMPLEXIDADE?
O PPP é composto de vários campos que integram informações administrativas com informações extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional).
3) E QUANDO HÁ DÚVIDAS SOBRE ELE? O QUE PODE ACONTECER?
Paulo Sousa é consultor de qualidade a mais de 11 anos na cidade de Parauapebas.Já foi coordenador da escola de engenharia da UFMG, e participamos da implantação no sistema Pitágoras de Carajás (atual CEIC). Atualmente trabalha na sua própria empresa de consultoria de qualidade, na qual já trabalhou com grandes nomes da indústria tanto de Parauapebas quanto do Brasil (Integral e Sotreq).
Na direção da mais nova tendência do mercado, o sistema de gestão da qualidade – ISO 9001:2000 e sistema de gestão ambiental ISO 14001, convidamos o consultor Paulo Sousa para falarmos um pouco de como, as atuais e futuras empresas tanto da cadeia CVRD ou de qualquer outro seguimento poderão implementar, gerir e certificar-se nesses sistemas de qualidade.
1- Por que Consultoria de Sistema de Qualidade, Serviços Administrativos e Suporte Gerencial aqui no Pará?
Potencial. Crescimento econômico. Riquezas minerais e capacidade produtiva. Mas somos essencialmente uma empresa de Expertise, quero dizer que Expertise é competência, gerada em lastro com responsabilidade. Isto reflete nossos serviços e nosso foco – cadeia de produção CVRD. Queremos e podemos oferecer um poderoso diferencial de custos, rentabilidade e lucros as empreiteiras e a própria CVRD. Ao terceirizar a contratação, as empreiteiras na verdade estão reduzindo substancialmente custos fixos e operacionais que afetam sobremaneira suas margens reais de ganhos na cadeia. Assumimos de forma única estes custos porque dentro da nossa estrutura eles são partilhados. Com a mesma estrutura, física e humana, atendemos dez ou mais empreiteiras. Fazemos realmente e de fato mais barato e com a mesma qualidade, qualquer serviço administrativo das empresas. Custos compartilhados é a modernidade em gestão de negócios. Gostaríamos que o setor de contratos da CVRD se atentasse para o fato de nossa presença aqui na porta e ao lado de sua cadeia de suprimentos local. Estamos estruturamos um site de compras para todas transferirem esta responsabilidade para nós. Somos profundo conhecedores da logística local. Das dificuldades e atalhos para se comprar com prazo e garantia de entrega aqui na região.Os empresários empreiteiros devem se preparar para a modernidade. Não adianta ficar de cima, observando, tem que terceirizar e monitorar resultados.
2- Quanto você resolveu se tornar um consultor e porque consultoria de qualidade?
Sempre fui consultor, minha vida toda foi resolver questões, diligenciar, implementar projetos e resolver problemas, gerando novos produtos e resultados. Mas ainda na escola de engenharia, em Belo Horizonte, tive contato com a QUALIDADE TOTAL, como se dizia antes. Vivemos qualidade total desde seus primórdios no Brasil, quando o Prof. Falconi ganhou e assumiu o projeto do governo brasileiro, via concorrência pública, em conjunto com o M.I.T (USA), para elaborar em conjuntocom o JUSE japonesa, material de qualidade para o país. Nesta época eu era coordenador do CIPMOI da escola de engenharia da UFMG, onde ele era professor. Foi assim que tivemos contato com a grandeza do projeto pelas constantes viagens dele e seus colaboradores mais próximos ao Japão via Fundação Cristiano Otoni epassamos a acompanhar seu desenvolvimento e aplicações neste Brasil imenso. E sempre foi assim, desde quando fizemos o primeiro projetode qualidadepara a Integral, nos primórdios de 1994. Somos a única consultoria de qualidade no sul do Pará. Trabalhamos no primeiro projeto fora da CVRD, quando a Integral nos encomendou um plano para imediata implantação. Chegamos a iniciá-lo, naquele tempo ISO 9000, mas que foi interrompido logo depois, por motivos internos da empresa. Não formulando o projeto dela, mas ajudamos na sua reta final, nos últimos meses da certificação da ISO.
3- Então a EXCLUSIV@.COM é uma empresa de consultoria em gestão empresarial?
Somos sim uma consultoria de gestão, temos um serviço que agregavalor a cadeia CVRD. Com ele a empresa poderá aumentar seus lucros, na via mais dinâmica: reduzindo custos diretos e operacionais. Aumentando ganhos relativos e absolutos, acabando com perdas e desperdícios, Observe a sua volta: quantos computadores sua empresa tem e quantos são realmente utilizados? Aquele programa de folha de pagamento, é usado quantas vezes no mês equanto você paga de manutenção por ele? Esses são apenas alguns dos problemas que poderão ser solucionados por nós da Exclusiva. Podemos fazer tudo isto por sua empresa, com custos 50% menores mais percentual sobre as compras a ser negociado. Este é nosso negócio. Consultoria de suporte administrativo e gerencial. As compras locais das empreiteiras na Mina e em Carajás poderão ser as mais rapidamente transferidas e verificada a eficiência do nosso trabalho.
4- A EXCLUSIV@.COM está oferecendo outro tipos de serviços? Quais?
Estamos focando agora na área de treinamentos, são mais de 56 cursos nas áreas de qualidade total, administrativas, matemática, psicologia, contabilidade, mecânica, segurança, direito e marketing. Agora, o porque de nossa oferta ser tão ampla e variada de treinamentos e cursos é justamente emblemático desta nova realidade vivida por toda a comunidade local. Simplesmente somos uma empresa de recrutamento e seleção de mão de obra. Numa recente contratação, para atender ao perfil exigido pelo cliente, tivemos que receber 300 currículos para selecionar 20 e destes, apenas 7 foram contratados. Estamos numa região de forte apelo profissional.O que diferencia nossa escola das outras é a capacidade de colocação profissional.
5- A EXCLUSIV@.COM também presta serviço ao ramo agropecuário?
SIM, prestamos serviços que agregam valor a seu produto. Produto tão essencial e absurdamente caro, numa região em que se plantando tudo dá. Falta uma política agrícola tanto de campo, quanto industrial para a cidade. Somos importadores de alimentos. Em recente viagem a Belém, na secretaria de produção e na Embrapa, fomos interpelados sobre este fato curioso. Cadê a produção agrícola da cidade? Temos estrutura para atender madeireiras e fazendas que queiram obter recursos para algo mais do que gado e dívidas. Aqueles que querem produzir, ter novos produtos, expandir e controlar seus negócios. Habilitamos tecnicamente dois consultores formados para cuidar dos nossos clientes. Na área de controle e contabilidade, temos o conhecimento especifico para a área agrícola. E na onda do agrobussines, podemos planejar e executar ações e diretrizes do governo federal, estadual e de política bancaria para financiamentos. Cuidamos inclusive da parte jurídica.
6- Como estamos na era da responsabilidade social, a EXCLUSIV@.COM tem feito algo pelo social?
Somos parceiros de associações comunitárias e ONGS locais, ajudando-as e participando de seus sistemas gerenciais, capacitando-as a se tornarem lucrativas para servirem realmente ao social. Estas entidades nos procuraram visando uma independência relativa do poder político local, que as seduz em épocas de eleição, apenas prometendo, esquecendo que temos a eternidade e em média dois anos entre cada eleição. São lideranças que têm objetivos e metas e querem realmente resolver problemas locais: desemprego, fome, falta de perspectivas, etc. Nossa ação pode ser sentida e verificada principalmente na AMBPIS do B. Primavera e da AMBP do B. da Paz. A associação dos amigos de Parauapebas, e a Associação dos Eleitores do Sul do Pará. Na Ong ambiental, estruturamos a captação de recursos junto ao Basa, projeto de R$600.000,00 respondido pelo banco e acredito que hoje tenham parte de suas atividades financiadas e a apresentamos, visando captação de recursos e propaganda,a diversos órgãos do governo Estaduale federal. Nossa única exigência é que seus lideres tenham vergonha na cara e queiram realmente ter um trabalho relevante em relação ao poder político viciado e simploriamente utilitarista. Temos projetos relevantes, como o sistema de emprego menor, buscando vaga em empresas locais, a titulo de bolsa de trabalho para menores da cidade, fábrica de picolés de polpa de frutas, de sabonetes naturais, de roupas e calçados, bureau de informática, escola profissionalizante de solda e eletricidade, fábrica de artesanato e escola incluindo o museu do homem, dentro da Flonac, fábrica de alimentos Somos parceiros. Agora estamos trabalhando para moralizar as Pesquisas de Opinião das eleições municipais. Lançamos para cada canidato, a proposta de unificar as pesquisas em nossa empresa, que garante a isenção da técnica e total independência de manipulação dos dados. O resultado será publicado nos meios de comunicação após o resultado das analises.
No momento como consultoria a EXCLUSIV@ esta trabalhando em função da qualificação dos profissionais de Parauapebas. Mesmo sem a definição de algumas empreiteiras, em torna-se nossas parceiras em treinamento de mão-de-obra, a demanda por qualificação na cidade é crescente e estamos buscando excelência nesse trabalho.
Mas não poderíamos deixar de falar da questão humana: pessoas com as habilidades e conhecimentos necessários a inserção neste novo mundo: educação e treinamento, paradigmas essenciais para a sustentação deste novo modelo, desta nova realidade de convivência do eu/tu/eles. Quem nos educa para a plena vivência, para este novo elo de oportunidades, de estritos relacionamentos que vão desde o alimentar, o vestir, pentear,informar, viver? Quais são as novas regras para participarmos da cadeia mundial de suprimentos e sinergias.
Talvez a educação responsável. Os jovens neste contexto não podem apenas sair das escolas, tem de estar qualificados, talvez no modelo europeu ou mesmo criar um modelo de qualificação que atenda nossos negócios. E em Parauapebas é crítico e urgente enfrentarmos este problema. Há cada vez mais jovens com segundo grau se propondo a serem ajudantes. Estão procurando oportunidades e precisando, as empresas já exigem pelo menos um curso na área a que se propõem trabalhar. Acho mesmo que as empresas, tão sábias no sul estão relativamente perdidas frente a esta realidade de mercado fortemente empregador: esquecem de custos, terceirização, educação, treinamento, qualidade. Estão exclusivamente expostas a seus contratos e seus riscos. Estamos todos perdendo. É preciso manter a possibilidade de crescimento, de forma sustentada, constante. No centro do processo, o homem e suas necessidades.
Acreditamos em Parauapebas. Acreditamos que o novo prefeito deva trabalhar as reais potencialidades da cidade, abrindo-a para a participação e o desenvolvimento, cedendo espaço para quem produz conhecimentos e novos valores. Acreditamos na riqueza da floresta. Acreditamos na riqueza dos homens e mulheres que fazem desta cidade este sonho. Mais ainda, esta ânsia de novos conhecimentos e vivências, nesta renovação constante, precária, estimulante, nestas ondas de esperança.
É nessa realidade que a consultoria exclusiva esta inserida, com o objetivo de conscientizar e abrir os olhos de empreendedores para a atual necessidade da cidade:
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Vivemos um momento único em Parauapebas, onde parcerias com pequenas, médias e grandes empresas estão sendo firmadas, dentre as quais podemos ressaltar: CCS, TMH, RIP e INTEGRAL.
Existe uma palavra que esta constantemente no dicionário da EXCLUSIVA, chama-se INOVAÇÃO, e é pensando em inovação que alem das empresas, procuramos os sindicatos como nossos parceiros, formando assim um circulo forte, onde todos ganham e principalmente o trabalhador parauapebense.
Participamos de um momento peculiar, onde devemos lutar a favor da qualificação de nossos profissionais e criando assim as bases para que tal profissional esteja preparado para ser absorvido pelo mercado de trabalho.
A EXCLUSIVA trabalha para que outras empresas firmem parcerias e faça parte desse sonho: QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS E VER NOSSOS PROFISSIONAIS OCUPANDO VAGAS QUE OUTRORA É OCUPADO POR TRABALHADORES DA REGIÃO SUL E SUDESTE.
Com o fito intuito de colaborar e ampliar o debate sobre as transformações necessárias para melhorar a qualidade de vida e as oportunidades para todos, resolvermos analisar o programa Liberal Comunidade veiculado em 29/05/05, observando quesitos quanto à apresentação do poder público (Sr. Raimundo Matias, Secretário Desenvolvimento), dos empresários (Sr. Valmir Mariano, Vice-Secretário da ACIP\CDL, diretor da INTEGRAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, nosso cliente há 10 anos) e a estrutura do programa em si, a apresentadora e o produtor responsável (Sr. Jorge Vieira, Presidente da ACIP\CDL) e os participantes, o “público em geral” ouvido.
Acreditamos que, para se fazer um programa útil, devem as partes se informar das especificidades e extensão do que se discutirá. A insegurança de todos, principalmente da repórter, mostrou claramente que o assunto era, digamos, novo. Ficou a desejar o estabelecimento de confiança a todos que assistiram, ao governo municipal que hesitou, pouco esclareceu e mesmo não soube explicar o que está levando a prefeitura tentar fazer, sozinha até agora, já escolhendo áreas de implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, para implantar um distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.
E o mais grave, não se falou uma única vez na importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação do projeto: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer no novo distrito. Ainda, a relação custo-benefício da implantação física: quem banca o arruamento, asfalto, postes, fiação, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento, etc. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infra-estrutura, e toda implantação de infra-estrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos do governo cidadão. A referida lei exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto cadê o Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está? Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.
Quanto a apresentadora, sugerimos um maior desprendimento, mais independência e estudo prévio que oriente as perguntas, dentro de um plano de informações preestabelecido. Isto traz segurança para todos. As perguntas públicas deveriam estar dentro de um escript, seria mais confortável aos entrevistados e no conjunto poderiam trazer mais informações para a sociedade. Lamentavelmente mostrou-se o contrário. Foi afirmado em todas as chamadas para o programa, que até o local da área para implantação do DI já existia, mas o próprio secretário municipal de desenvolvimento afirmou que não, ainda não tinha a área, havia várias em estudos. Para o público em geral, quem estava falando a verdade? De repente, em poucos minutos, fica patente que setores que deveriam estar trabalhando juntos no fundo nem sabem das intenções um do outro.
O Estatuto das cidades
A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores na forma de aprovação de novas leis e regras.
Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;
VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;
d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;
e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;
f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental;
VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;
VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;
IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;
XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;
XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;
XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;
XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.
Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana , Seção I - Dos Instrumentos em Geral. Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.
Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
III – planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor;
b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
c) zoneamento ambiental;
d) plano plurianual;
e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
f) gestão orçamentária participativa;
g) planos, programas e projetos setoriais;
h) planos de desenvolvimento econômico e social;
IV – institutos tributários e financeiros:
a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;
b) contribuição de melhoria;
c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;
V – institutos jurídicos e políticos:
a) desapropriação;
b) servidão administrativa;
c) limitações administrativas;
d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;
e) instituição de unidades de conservação;
f) instituição de zonas especiais de interesse social;
g) concessão de direito real de uso;
h) concessão de uso especial para fins de moradia;
i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
j) usucapião especial de imóvel urbano;
l) direito de superfície;
m) direito de preempção;
n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;
o) transferência do direito de construir;
p) operações urbanas consorciadas;
q) regularização fundiária;
r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;
s) referendo popular e plebiscito;
VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
§ 1o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.
§ 2o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.
§ 3o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que não há distrito industrial, não há infra-estrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar. Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50 desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no prazo máximo até julho de 2006. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão para o estabelecimento do DI.
Capítulo III - Do Plano Diretor.
Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2o desta Lei.
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 1o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
§ 2o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
§ 3o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
§ 5o (VETADO).
Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:
I – com mais de vinte mil habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4o do art. 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreen dimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
§ 1o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.
§ 2o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:
I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infra-estrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5o desta Lei;
II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;
III – sistema de acompanhamento e controle.
Concluímos assim que, a maioria das perguntas e respostas não focou no principal tema. Sabemos que não dá para aprofundar em meia hora, mas é o foco que está desestruturado. Não se definiu o que é um DI. Seus objetivos, metas, quem administra, quais empresas vão se instalar, quem vai financiar. E aqui não basta copiar os outros modelos. Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o pólo industrial como mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica. Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência, no pólo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades, estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discursões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de trabalhadores, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e da mão de obra desqualificada, todos os qualificados estão trabalhando em Parauapebas. É preciso o governo e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.
Paulo Souza – Diretor Executivo da Exclusiv@ Consultoria Ltda.
Estamos à disposição e oferecemos nossos serviços às partes envolvidas, abertos a parcerias. Como empresa membro da ACIP\CDL e cidadãos, gostaríamos que nossas empresas e recursos técnicos realmente fossem priorizados na prestação de serviços locais.
Alexandre Neves, pai do menino Juan
