Organização
Parauapebas é a cidade do terceiro setor. Há organizações não governamentais para tudo, parcela significativa da população é envolvida com entidades, para todos os gostos e sentidos. Trabalhamos com um enorme contingente de entidades, cooperativas, associações de bairro, associações civis, culturais, esportivas, preservacionistas, estudantis, operárias, etc. Há uma razoável rede de proteção social instalada em Parauapebas. Porque não funciona? Porque esta enorme sensação de inutilidade falta de reconhecimento, improdutividade e perda de tempo? Em primeiro lugar devemos analisar o que se passa na superestrutura da sociedade local. Dominada pela política linear que limita todas as ações coletivas, nem o novo governo foi capaz de perceber o potencial da cidade já estar organizada de fato e de direito, querendo participar. Não há uma visão redentora, nem do empresariado, governo, políticos, grandes empresas e monopólios, todos cegos a importância das Metas do Milênio e da sua responsabilidade em ajudar a mudar o mundo, que resiste, com seus cataclismas, suas revoltas, suas doenças seletivas que avançam céleres em direção a um sistema que não quer mudar e que planta diariamente as sementes de sua destruição.
Razões
Há um enorme contingente de jovens com segundo grau e que não vão estudar fora, precisam trabalhar. Nunca pensamos na questão do emprego no médio e longo prazo, deixamos como obra do acaso e no plano individual esta resolução. Nem todos serão doutores. Não. Lamento que neste último congresso, a juventude não tenha abordado esta questão, com a seriedade e profundidade merecidas. O futuro então é Carajás e um salário mínimo entende? A cada dia, recebemos mais e mais currículos de jovens com segundo grau, informática, CNH, para vagas de ajudante. Tudo bem, mão de obra qualificada. Mas, cadê os mecânicos, os operadores, os caldeireiros, os técnicos de segurança, os soldadores? Quando querem se qualificar, esta juventude continua pagando do seu bolso, sem qualquer apoio. Não há políticas públicas para o trabalho, principalmente o trabalho, o primeiro emprego da juventude. Quando inicia, é atirada cegamente às más práticas empresarias e ao servilismo sem futuro. Não basta ter segundo grau, é preciso ter uma informação técnica, visando os interesses de Carajás para se ganhar melhor e ter um plano de vida decente. Ainda não temos alternativas. Talvez a UMESPA pudesse assumir uma parcela desta responsabilidade e se estruturasse para obter recursos e formar esta mão de obra que não interessa também ao SENAI, o qual ainda não sabemos a quem vai atender. Impressionante o falso discurso dos empresários locais em relação a formação desta meninada. Somos testemunhos da enorme incapacidade de gerenciar o futuro desta sociedade ao lançarmos o estagio legal para nossos alunos, com custos nosso. Nenhuma empresa local ou empreiteira apoiou. E são alunos dos cursos de Operador Mantenedor, Formação de Soldadores, Mecânica Diesel, Mecânico Montador. Há um falso discurso ou uma total incompreensão em relação ao inchaço instalado e ao caos que está se instalando.
Mas, mais importante que o emprego jovem, o mais preocupante mesmo são o enorme contingente de analfabetos funcionais e analfabetos, os de pouco escolaridade, os maiores de 45 anos que não tem acesso ao mercado de trabalho local. Os reprovados em psicotécnicos, conhecedores de uma profissão e até bons profissionais, mas com pouco escolaridade que não passam, formando o que chamamos de entulho tecnológico. Atenção, a urbe está inchando. Estas entidades, com projetos financiados podem empregar esta população. Exemplo disto é a Pousada de Selva e a coleta seletiva de sementes, penas de pássaros e veneno de cobras e aranhas que pretendemos implantar na FLONAC. Falta verba e interesse político para gerar cerca de 1000 empregos diretos para este público.
Mobilização
Precisamos destacar a enorme quantidade de ONGs existentes nesta cidade. São entidades de grande valia como instrumentos reguladores e de iniciativa da sociedade civil, que entendemos ser o grupo das realizações onde a política e o estado falham. Não apenas falham, faz parte do seu plano de dominação. Precisamos encarar o projeto revolucionário destas entidades no contexto de novas soluções para antigos problemas do capital e inteligentemente apóia-las. Trata-se de uma saída, pensada pelas massas. Destacamos aqui a Cooperativa de Reciclagem - COORASP, o FAM, AMBP, AMBPIS, COOPMASP, FÁBRICA DA ALEGRIA - LIAJUP, UMESPA, ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, HIP HOP, CICLISMO, KARATECAS, UGESSP, PJ, PJR, VIGILANTES, COOCARAJÁS, ACALI, COOCMP, COOTRAPA, a inédita ASSOCIAÇÃO DOS ELEITORES, a Fundação para a Preservação dos Recursos Hídricos de Parauapebas, a Associação dos Amigos e tantas outras. Todas são importantíssimas aliadas da cidade e deveriam ter algum apoio, não digo clientelista, mas de fomento (como já apresentamos ao prefeito), simples suporte para contatos externos, com órgão de governo e agencias financiadoras de atividades da sociedade civil, representantes de governos de tantos países. Com o protocolo das Metas do Milênio, assinados por 174 países signatários, estas entidades se tornam vitais para a consecução das grandes metas, tais como acabar com a fome, com a gravidez infantil e tantas outras mazelas típicas das sociedades atrasadas. Mesmo na questão da gestão da cidade, áreas como a saúde, a administração, o planejamento poderiam se abrir mais em direção destas organizações, para ter alternativas de serviços. Acreditamos que a saúde poderia iniciar uma revolução no atendimento se prestasse atenção nestas organizações, chamando-as para um projeto conjunto de atendimento a população. A economia de recursos, a agilidade e percepção de mudança no atendimento causariam transformações no conjunto da cidade em pouco tempo. A administração escolar, a administração pública, o planejamento urbano as mais diversas questões ganhariam agilidade se tratadas com a participação destas ONGs e associações, que já possuem uma central, a UMEFIP. Esta entidade centralizadora poderia viabilizar um governo de intensa participação popular. Sob auditoria do ministério público, poderia reduzir o tempo e a percepção popular agilizando a implantação de ações do executivo, tais como o orçamento participativo, PDU, etc. Novas técnicas de planejamento e execução urbanas seriam grandemente politizadas e fortemente reduzidos custos, numa gestão partimentada entre poder público e estas representações da sociedade civil. Curioso é que todo este movimento tem projetos de viabilidade econômica e na maioria são auto-sustentáveis, podendo trazer emprego e renda, aliviar as tensões locais, amenizar os choques sociais e aos poucos, loucamente, mudar o mundo.
Financiamento
Então porque todas as entidades estão com o pires na mão, sem recursos, sem perspectivas , a espera do governo municipal? Talvez a resposta seja que As ONGs brasileiras cresceram e se multiplicaram com forte apoio da cooperação internacional. Agências privadas de desenvolvimento, muitas das quais ligadas às igrejas dos países da Europa Ocidental e América do Norte, apoiaram, desde os anos 70, projetos de educação popular, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida comunitária.
Na década de 90 este padrão de financiamento entrou em crise em função de um conjunto de fatores: explosão do número de ONGs brasileiras e ampliação de seus orçamentos, realocação de recursos das agências européias para a Europa do Leste, prioridade crescente atribuída à África, aumento do desemprego e das carências sociais no interior das sociedades européias, certo desencanto com a persistência da pobreza e da desigualdade no Brasil.
A instabilidade institucional gerada por esta crise nos padrões tradicionais de financiamento de seus projetos obrigou as ONGs a um esforço determinado de diversificação de fontes de financiamento, ampliando o esforço interno de captação de recursos. Esta opção coloca o desafio de um novo relacionamento com o Estado e com o setor privado empresarial. Aos poucos as ONGs foram incluindo em sua pauta de trabalho a preocupação com seu fortalecimento institucional e com a construção das condições de sua sustentabilidade a longo prazo.
Problemas estruturais
O acesso de organizações da sociedade civil a recursos públicos esbarra em múltiplos problemas que vão da desconfiança da burocracia governamental à descontinuidade das políticas públicas, passando pela ausência de mecanismos claros e transparentes de contratação pelo Estado de entidades não-governamentais. É fenômeno recente o reconhecimento pelo governo da legitimidade e competência da atuação das ONGs enquanto promotoras do desenvolvimento sustentável e com equidade. Por outro lado, não se pode esperar de órgãos governamentais que financiem o trabalho de ONGs via doações e sim via contratação de serviços, o que levanta exigências novas de transparência e capacidade executiva para ambas as partes.
A captação de recursos junto ao setor privado, por sua vez, é dificultada pela ausência de uma tradição brasileira de investimento social da empresa. Até bem pouco tempo as ONGs ignoravam o mundo empresarial enquanto as empresas sentiam-se desobrigadas de qualquer responsabilidade pela melhoria da vida comunitária. A redução deste distanciamento entre Mercado e Sociedade Civil passa pela superação de preconceitos e pela exploração de formas novas de colaboração no enfrentamento de questões que interessam a todos, como a melhoria da educação e da saúde, combate à violência e à pobreza, promoção da cultura, defesa do meio ambiente, etc.
Mais difícil ainda é para as ONGs explorar uma terceira possibilidade interna de captação de recursos que são as doações feitas por pessoas físicas e jurídicas. Esta captação de recursos junto ao público, junto à sociedade brasileira, que é feita há décadas pelas organizações filantrópicas e beneficentes, requer uma linguagem que não faz parte da trajetória das organizações da sociedade civil e uma política de fomento via incentivos fiscais à doação de recursos por parte de pessoas físicas e jurídicas.
Novas tendências
Multiplicam-se em todos os níveis de governo as ações em parceria com ONGs o que implica um crescente reconhecimento pelo Estado de seu acervo de experiências e competências no enfrentamento da pobreza e exclusão social. A expansão destas ações em parceria é facilitada pelo processo em curso de descentralização de poderes e recursos para o âmbito municipal, plano no qual a interação com órgãos da sociedade se dá de modo mais flexível e operacional.
O Programa Nacional de Combate à AIDs do Ministério da Saúde e o Programa de Formação de Jovens do Conselho da Comunidade Solidária são exemplos de formas transparentes de contratação de ONGs para ações focalizadas junto a populações em situação de risco mediante concursos públicos.
A tomada de consciência por parte das empresas de sua responsabilidade social é um fenômeno recente, porém em rápido crescimento no Brasil. Nos últimos anos tem se ampliado o volume de recursos canalizado para investimentos sociais por parte de Institutos e fundações empresariais. Vale lembrar que recursos não se limitam a dinheiro. O empresário pode também contribuir com doações em espécie e com a disponibilizarão de sua competência para a melhoria da qualidade dos projetos sociais.
Algumas ONGs têm explorado formas inovadoras de captação de recursos via comercialização de produtos e serviços, associação com administradoras de cartões de crédito para emissão de cartões de afinidade e campanhas de arrecadação de recursos junto ao público em geral. A potencialização destas iniciativas passa, no entanto, por mudanças legais ainda por realizar com vistas a estimular, via incentivos fiscais, a doação de recursos por pessoas físicas e jurídicas.
Destacando
A lei 11.127/05 e o "novo" Novo Código Civil
Para se ter uma idéia da necessidade de recursos destas instituições, esta lei altera todos os estatutos em diversos itens, artigos e definições, e precisam ser modificados até janeiro 2007. De onde virá estes recursos, inclusive para as consultorias que terão condições de promovê-los e que não é barato? Hoje, cerca de 90% das entidades que chegam ao nosso escritório estão fora da lei ou não existem mais, justamente por desconhecerem seu próprio estatuto. É lamentável e isto dá uma idéia do que teremos que enfrentar dentro de casa.
Concluindo
Assim a EXCLUSIV@ CONSULTORIA está preparada para a elaboração de importantes serviços em prol do terceiro setor da comunidade. Temos condição de atender todas as demandas de projetos, suporte legal e técnico, independente da complexidade e tamanho do que se querem construir ou perenizar. Temos sempre uma solução específica para cada problema. Fazemos parte da rede mundial de solidariedade estamos firmes procurando ajudar na consecução das metas do milênio.
EXCLUSIVA CONSULTORIA.
Vivendo Parauapebas, fomentando parcerias!
Publicação GILBERLAN
GERENTE DE COMUNICAÇÃO
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